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Boa tarde! Seja bem-vindo(a). São 16 horas, 35 minutos e 45 segundos de 18/12/2017 .

Um viés de demanda complicada relacionado ao meio ambiente, o tráfego de veículos e pessoas pelas ruas, estradas e praças, trazem sérias dores de cabeça aos pedestres, aos condutores, aos administradores, além de muitas vezes, administração de interesses no trânsito brasileiro, ou a ele relacionado, em meio a uma legislação, muitas vezes, de interpretação duvidosa.

O texto foi inspirado nas diversas situações acima descrita e tem objetivo de auxiliar a convivência pacífica aos navegadores pelas ruas, estradas e praças localizadas no meio ambiente de nosso território continental, bem como, discutir algumas interpretações.


Vamos lá. De quem eh a preferência?


Ante o questionamento, fomos ao Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e outras leis correlatas ( Código Civil , Constituição Federal, CTN , etc.), pesquisar e buscar inserir aqui uma resposta convincente aos nossos leitores.

Uma primeira resposta: daquele que chega primeiro. Correto, se o cruzamento NÃO for sinalizado. Se é o único a chegar naquele momento não se discute de quem é a preferência.

Mas mesmo assim, o CTB previne, determinando outras regras.

Vamos a algumas delas:

A preferência de circulação dos veículos pelas vias públicas terrestres aparece no CTB e algumas delas estão contidas no artigo 29, onde cita que, quando veículos estiverem transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem de local NÃO sinalizado, terá preferência de passagem aquele que estiver circulando por rodovia, ou ainda, aquele que estiver circulando por rotatória e nos demais casos aquele que vier à direita do condutor.

Uma outra situação que trata de preferência, cita que os veículos que deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação. Aqui fica claro que para frear e parar uma locomotiva é bem mais complicado do que frear e parar um veículo de passeio, portanto, Pare, Olhe e Escute, só depois continue se for sua a preferência.

Outra situação preferencial aparece quando o motorista sai de garagem, prédios, casas, sítios, fazendas, etc., (os chamados lotes lindeiros, ou seja, que limita com as ruas) e forem entrar na via (rua, praça ou estrada) deverá dar preferência aos veículos e pedestres que pela via transitarem.

Ainda assim, durante manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.

O condutor que for sair de uma via, qualquer que seja ela, consequentemente irá mudar de direção, logo perde a preferência para pedestres, ciclistas, carroceiros e outros veículos que já estejam circulando onde ele vai transitar.

Além disso, mesmo se tratando de local com bifurcação em T (tê), deverá o condutor, sinalizar com as luzes do pisca alerta intermitente e/ou sinal de braço para a esquerda ou direita, com antecedência, advertindo todos os demais usuários da via, a direção que pretende seguir.





Que o instinto de proteção, justiça e paz esteja sempre contigo.


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